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:: 1/maio/2018 . 17:41

IBICARAÍ: JUSTIÇA CONCEDE PRISÃO DOMICILIAR A MÃE DE CRIANÇA DE 12 ANOS PRESA POR TRÁFICO

Resultado de imagem para CIDADE DE IBICARAÍ

O juiz Alex Venicius, da comarca de Ibicaraí, concedeu o direito à prisão em casa a uma mulher que tem filho menor de 12 anos de idade. A decisão foi publicada no início de abril. O juiz baseou a decisão no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, que em fevereiro de 2018 “determinou a conversão em prisão domiciliar de todas as presas provisórias que sejam gestantes ou que tenham filhos menores de 12 anos”.

A mulher havia sido presa em Floresta Azul em novembro de 2016 por acusação de envolvimento com o tráfico de drogas, após um homem que foi abordado pela polícia na Rua do Matadouro dizer que guardava na casa dela uma quantidade de maconha.

O novo entendimento do STF em que se baseou o juiz de Ibicaraí ocorreu após o julgamento de um habeas corpus coletivo pela Segunda Turma da Corte, que é composta pelos ministros Edson Fachin, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. O habeas corpus foi ajuizado pela Defensoria Pública da União. De acordo com o órgão, a maioria das prisões brasileiras não possui condições adequadas para abrigar mulheres grávidas ou com filhos pequenos. O Ministério Público Federal se posicionou contrário à medida, alertando para o risco de que as mulheres possam ser utilizadas como laranjas ou mulas em razão da medida.

O pedido para tornar o habeas corpus com alcance geral a todas as mães presas do país foi tomada após a análise de um caso de uma mãe que também havia sido presa por posse de maconha. Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, o habeas corpus coletivo trata-se da única solução viável para garantir acesso à Justiça de grupos sociais mais vulneráveis. De acordo com o ministro, o habeas corpus coletivo deve ser aceito, principalmente, porque tem por objetivo salvaguardar um dos mais preciosos bens do ser humano, que é a liberdade. Ele lembrou ainda que, na sociedade contemporânea, “muitos abusos assumem caráter coletivo”.

O juiz Alex Venicius, em sua decisão sobre conceder prisão domiciliar à mãe presa de Floresta Azul, também citou o conhecido caso da interdição do presídio de Ilhéus como exemplo das péssimas condições das carceragens brasileiras. “Este magistrado determinou a interdição do Presídio Ariston Cardoso, na Comarca de Ilhéus, em virtude das péssimas condições de funcionamento daquela unidade prisional. Isto tudo baseado em relatório produzido pela própria Corregedoria do TJBA constatando até a existência de esgoto a céu aberto dentro do Módulo I daquela unidade, objeto da interdição.” (Por José Nilton Calazans)

 

 

DESABAMENTO EM SÃO PAULO: EM 2014, JOVEM DENUNCIOU PRECARIEDADE DO PRÉDIO VIA REDES SOCIAIS: “VAI DESABAR”

Numa postagem em suas redes sociais ainda em 2014, a paulistana Silmar Vieira Gama usou o bom senso para prever a queda do prédio no centro de São Paulo, que desabou nesta no Centro de São Paulo, na madrugada desta terça-feira (1º). Ela afirmava passar em frente ao prédio todos os dias e afirmou nas redes: “Não precisa ser um vidente ou especialista pra saber que este prédio vai pegar fogo e muitas pessoas podem morrer!”

Abaixo o texto na íntegra:

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ITAPÉ: MENSAGEM DO PREFEITO NAELITON ROSA PINTO AO DIA DO TRABALHADOR

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O trabalho transforma, dignifica, educa e nos dá a força que necessitamos para continuar lutando.

Neste dia dos trabalhadores, dedico, em especial, a todos os Itapeenses que trabalham duro, que acordam cedo e lutam como verdadeiros guerreiros para fazer de Itapé uma cidade cada vez melhor.

Minha homenagem e agradecimento também vai a todos os servidores públicos pelo empenho e dedicação por sempre cuidar da nossa população.

Naeliton Rosa Pinto – Prefeito de Itapé

ESPORTE: SELEÇÃO DE VETERANOS DE ITAPÉ ENFRENTOU EQUIPE DE ALMADINA

Nesse domingo (29) o time de veteranos de Itapé realizou um amistoso contra os selecionados da cidade de Almadina. O confronto, organizado pelo Sargento Valdemir, aconteceu no estádio municipal Osvaldo Ferreira e terminou com a vitória do time visitante por 02 x 01.

Ao fim da partida, o momento foi de confraternização, onde o Sargento da PM reuniu amigos, convidados e os jogadores de ambas as equipes. 

 

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